Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.